Este relatório apresenta os resultados da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS 1996), realizada pela BEMFAM com apoio técnico do Macro International, Inc. A PNDS 1996 faz parte do programa mundial de Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS), atualmente em sua terceira fase de execução e dá continuidade às pesquisas realizadas no marco do programa DHS: a Pesquisa Nacional sobre Saúde Materno-Infantil e Planejamento Familiar (PNSM1PF) de 1986 e a Pesquisa sobre Saúde Familiar no Nordeste (PSFNe), de 1991.
As Pesquisas de Demografia e Saúde trabalham com amostra de representatividade nacional/regional para mulheres de 15 a 49 anos e estão desenhadas para administrar informações sobre fecundidade, saúde materno-infantil e características sócio-econômicas da população entrevistada. Na área da fecundidade, as informações coletadas permitem avaliar níveis e tendências da fecundidade, conhecimento e uso de métodos contraceptivos, amamentação e outros determinantes próximos da fecundidade, como proporção de mulheres casadas e/ou em união e duração da amenorréia pós-parto. As pesquisas investigam, ainda, intenções reprodutivas e necessidades não satisfeitas de anticoncepção.
Na área da saúde materno-infantil, coletam informações sobre mortalidade materna, DST/AIDS, gravidez, assistência pré-natal e parto. Em nível da saúde da criança, os dados coletados permitem a determinação de taxas e tendências da mortalidade infantil e da infância, como também a análise de seus determinantes sócio-econômicos, uma vez que são investigadas as principais causas de doenças predominantes na infância (diarréia e infecções respiratórias), bem como imunização, estado nutricional, acesso a água e esgotamento sanitário.
As pesquisas registram, ainda, caraterísticas sócio-eonômicas da população entrevistada, como: idade; educação; acesso aos meios de comunicação; ocupação; cor; religião; condições do domicilio em relação a acesso a água, esgoto, eletricidade, bens duráveis de consumo, número de cômodos e material predominante do telhado, parede e piso.
Em sua versão de 1996, além da pesquisa com a população feminina, foi também considerada uma subamostra de 25% dos domicflios selecionados para a pesquisa com a população masculina, objetivando registrar, da perspectiva do homem, informações sobre conhecimento, atitudes e práticas relacionadas a planejamento da família, intenções reprodutivas, conhecimento e comportamento sexual em face da AIDS.
A pesquisa teve início em setembro de 1995, com a criação de Comitê Consultivo integrado por instituições públicas e privadas de atuação expressiva na produção, análise e divulgação de dados de saúde e demografia no país. A participação do Comitê contribuiu para a discussão do conteúdo dos questionários e abrangência da amostra, como também para a apreciação do plano de análise e a divulgação dos resultados da pesquisa.
Além do suporte técnico e financeiro do Macro lnternational, a Pesquisa contou com o apoio financeiro do Ministério da Saúde - COSAD/COSAM e INAN, UNICEF, UNFPA e IBGE. Entendimentos entre a BEMFAM e o IBGE definiram a valiosa colaboração deste Instituto, presente na cessão do marco amostrai da PNAD 95 para a seleção da amostra'e na participação de técnicos, tanto durante a fase de treinamento das equipes de campo, quanto para a entrada de dados.
Com a realização da PNDS 1996, dados fidedignos, representativos e de alta comparabilidade somam-se aos já disponíveis, coletados pelas pesquisas DHS de 1986 e 1991. Facilmente acessáveis, os bancos de dados das pesquisas do Programa DHS geram indicadores para análise de tendências e mudanças na dinâmica demográfica brasileira.